Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

MPF recomenda cumprimento da lei que restringe acesso de estudantes a duas IES

Lei proíbe que um mesmo estudante ocupe duas vagas, simultaneamente, em curso de graduação de instituições públicas de ensino superior

Homem que locou mesmo galpão para duas escolas de samba ficará sem aluguel

TJ acolheu recurso da escola de samba contra a sentença que a obrigou a pagar o aluguel de um galpão, o qual já era usado por agremiação rival para mesma finalidade

Penal. Habeas corpus. Furto qualificado mediante o concurso de duas ou mais pessoas.

Réu reincidente e com extensa ficha criminal constando delitos contra o patrimônio. liminar indeferida.

STJ recebe denúncia contra desembargador do TJBA e mais duas pessoas

Segundo a denúncia, apurou-se em inquérito ter o desembargador solicitado e recebido, do então prefeito de São Francisco do Conde, vantagem indevida para retardar o andamento de ação penal instaurada contra ele no TJBA

Apresentadas duas emendas à PEC que muda o rito das MPs

A emenda de Pedro Simon estabelece que a MP somente terá força de lei após a aprovação de sua admissibilidade por comissão mista permanente de deputados e senadores

Prestação de serviço de forma viciada. Queda de cama em hospital por duas vezes.

Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.

TSE suspende veiculação de duas inserções de Dilma por ofensa a Serra

As inserções foram veiculadas no último sábado (16) no rádio e na televisão.

Juiz nega ?adoção direta? de duas crianças por casais de Joinville

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas.

Sentença Penal

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas

O réu terá cumprir 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado, após transitar em julgado a decisão

Juíza manda a júri acusado de matar duas garotas em casa abandonada

Apelação criminal. Estupros e atentados violentos ao pudor contra duas vítimas.

Continuidade delitiva. Dado parcial provimento ao recurso.

Mantida pena de latrocínio a réu acusado de matar duas pessoas

Réu confesso impetrou Apelação nº 111120/2008 na tentativa de desclassificar o crime de latrocínio para homicídio, em relação à primeira vítima.

STJ afasta possibilidade de indenização por pílula de farinha a duas consumidoras

Ação de Consignação em Pagamento. Transação celebrada entre o Autor e duas co-rés em audiência.

Ausência da terceira co-ré que fora citada e ofertara resposta.

Farmacêutico pode ser responsável técnico por até duas drogarias, decide STJ

acumular a responsabilidade técnica por até duas drogarias.

Responsabilidade civil. Conta bancária. Cheque compensado duas vezes. Devolução indevida. Falha do serviço.

Só o arquivamento da ação por duas vezes seguidas gera perempção trabalhista

mais de duas vezes consecutivas, não levam à perempção trabalhista (perda, por seis meses, do direito de ação na JT) de que trata o artigo 732 da CLT.

JT defere duas horas extras diárias a bancário que exercia função de engenheiro

sentença que deferiu duas horas extras diárias a reclamante que, contratado como bancário, passou a